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Resultados

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2023
Autor:  GEDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os Recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:19:19
Autor:  GEDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:38:44
Autor:  GEDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
Texto Original