Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do Magistério da Educação básica do Município de Jacobina do Piauí e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
GEDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
GEDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de acessibilidade para adequação do procedimento para concessão e renovação de alvará, visando cumprir o art. 60, § 1º, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Apresentação: 29 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 058 de 02 de julho de 2022 e nº 077 de 18 de outubro de 2023 que institui respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasil e do pagamento por desempenho da saúde bucal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2024
Autor:
GEDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o Calendário de Funcionamento das Reuniões Ordinárias do Poder Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Gederlânio Rodrigues de Oliveira, a construção de uma passagem molhada no Rio do Irapuá
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLEIDIANA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Gederlânio Rodrigues de Oliveira, a construção de uma passagem molhada na localidade Grajal
Apresentação: 2 de Março de 2024
Autor:
RAELSON REIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito Municipal Gerderlânio Rodrigues de Oliveira a castração de animais
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
ALEX
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE TOINHO, LOCALIDADE BAIXA VERDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2024
Autor:
FRAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZÉ PEQUENO NA LOCALIDADE DIVISÃO.
Apresentação: 13 de Abril de 2024
Autor:
FRAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA O POÇO DA LOCALIDADE MUCAMBO VELHO.
Apresentação: 13 de Abril de 2024
Autor:
CLEIDIANA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ.
Apresentação: 13 de Abril de 2024
Autor:
CLEIDIANA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA POLICARPO SILVA.
Apresentação: 15 de Junho de 2024
Autor:
CLEIDIANA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Apresentação: 15 de Junho de 2024
Autor:
CLEIDIANA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|