{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/indicacao_no_01.pdf", "ementa": "O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer provid\u00eancias urgentes na implanta\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio com maior capacidade e em local estrat\u00e9gico na comunidade Curral de Baixo munic\u00edpio de Jacobina do Piau\u00ed."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/indicacao_no_02.pdf", "ementa": "O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer provid\u00eancias necess\u00e1rias para reconstru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da comunidade Curral de Baixo munic\u00edpio de Jacobina do Piau\u00ed."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/indicacao_no_03.pdf", "ementa": "O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, de\r\nacordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento\r\nInterno desta Casa, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o de estrada trecho da lagoa que fica a 01 km da BR 407 na\r\nmesma linha que dar acesso \u00e0s localidades: P\u00e9 do Morro, Pedra Branca e tamb\u00e9m Morro de\r\nDentro munic\u00edpio de Jacobina do Piau\u00ed."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIMUNDO", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/indicacao_no_05.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Implementa\u00e7\u00e3o de Infraestrutura e Melhorias no Munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/indicacao_no_06.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Implementa\u00e7\u00e3o de Infraestrutura e Melhorias no\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EDUARDA", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/indicacao_no_07.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a Cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de\r\nConscientiza\u00e7\u00e3o e Empatia sobre o Autismo e a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto\r\nde Lei que atenda as necessidades dos portadores do TEA do munic\u00edpio\r\nde Jacobina do Piau\u00ed."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/indicacao_no_08.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e\r\nconsiderando a necessidade de melhoria no abastecimento de \u00e1gua na\r\nComunidade Quilombola de Campo Alegre, requer que seja encaminhada a\r\npresente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e aos \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes para que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/indicacao_no_09.pdf", "ementa": "O Vereador Francisco de Abreu, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas\r\npelo mandato e em respeito ao interesse p\u00fablico, vem, respeitosamente, requerer a\r\nVossa Excel\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia de Sa\u00fade na localidade\r\nChapada de Nat\u00f3rio, com o objetivo de proporcionar aos moradores um espa\u00e7o\r\nadequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e exerc\u00edcios, promovendo a sa\u00fade e o\r\nbem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAELSON REIS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/indicacao_no_10.pdf", "ementa": "O Vereador Raelson Reis Ferreira, no exerc\u00edcio do mandato que lhe foi confiado e\r\natento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, vem, por meio desta, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma\r\nAcademia de Sa\u00fade na localidade Morro de Dentro"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento_no_01_.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buraco em um ponto cr\u00edtico da via, localizado na Avenida Vereador Jo\u00e3o Almeida, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Pastor Francisco Flor\u00eancio."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLIM", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/requerimento_no_02.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jacobina do Piau\u00ed, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e a intensifica\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras filmadoras em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, bem como nas sa\u00eddas e entradas da cidade e dos povoados do munic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAELSON REIS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento_no_03.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas afetadas pelas barreiras d'\u00e1gua, atendendo ao clamor da popula\u00e7\u00e3o local que depende dessas vias para sua locomo\u00e7\u00e3o e escoamento de produ\u00e7\u00e3o. As estradas que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e3o localizadas nos seguintes trechos: Da BR 407 ao Morro de Dentro; Do Morro de Dentro ao Pintadinho: Localidades: Pinga, Boa Vista, Baixa Grande e Casa da Pedra."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_no_04.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado o presente requerimento ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Jacobina do Piau\u00ed, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de\r\nmonitoramento nas principais avenidas e vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DILORA, MARIA EDUARDA", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento_no_05.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de pontos de apoio nas\r\nparadas de \u00f4nibus ou em locais de embarque e desembarque de passageiros nos principais\r\npontos estrat\u00e9gicos, tais como Entrada da L\u00edngua de Vaca, Mandacaru, Assentamento Vereda\r\ndo Curralinho, \u00c1gua Suja, entre outros."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/requerimento_no_06.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes quanto ao abastecimento de \u00e1gua na\r\ncomunidade Pedra Redonda, onde moradores t\u00eam enfrentado dificuldades. A distribui\u00e7\u00e3o de\r\n\u00e1gua est\u00e1 chegando a algumas resid\u00eancias e a outras n\u00e3o. Fato este que est\u00e1 causando grande\r\ntranstorno na referida comunidade."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLIM", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/requerimento_no_07.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras construa 02 quebra-molas na Pl 457, na\r\nchegada do Povoado Juazeiro do Secundo e tamb\u00e9m sinalizando os mesmos."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAELSON REIS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/requerimento_no_08.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o dos campos de futebol\r\nabaixo listados: Campo do Morro de Dentro; Campo do Pintadinho; Campo do Baix\u00e3o."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAELSON REIS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/requerimento_no_09.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Jacobina do Piau\u00ed, o presente requerimento solicitando a reforma da\r\nIgreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, situada na Comunidade Campo Alegre, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/requerimento_no_10.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado este requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal,\r\nsolicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada precisamente na estrada\r\nda Baixa Verde ao Po\u00e7o Negro"}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento_no_11.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na localidade Ladeira Grande e na Vila Pedra\r\nRedonda."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLIM", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/requerimento_no_12.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia de\r\nSa\u00fade na localidade Mateus, com o objetivo de proporcionar aos moradores um\r\nespa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e exerc\u00edcios, promovendo a\r\nsa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/requerimento_no_13.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito que sejam adotadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para a imediata implementa\u00e7\u00e3o e entrada em vig\u00eancia do Projeto de\r\nLei aprovado no ano de 2013, que criou o Fundo Municipal da Juventude."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento_no_14.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural do\r\npo\u00e7o tubular localizado na localidade Pedra Branca, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/requerimento_no_15.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da empresa Equatorial Piau\u00ed\r\nDistribuidora de Energia S.A., para participar de audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada nas\r\ndepend\u00eancias desta Casa Legislativa, com a presen\u00e7a de autoridades locais, representantes da\r\nsociedade civil e demais interessados, com a finalidade de discutir a defici\u00eancia/qualidade no\r\nfornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio"}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO ABREU", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/requerimento_no_16.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo\r\nMunicipal da Agricultura Familiar."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLIM", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/requerimento_no_17.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a equipagem do po\u00e7o artesiano localizado na localidade\r\nAgreste, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLIM", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/requerimento_no_18.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal a\r\nequipagem do po\u00e7o artesiano da localidade Tanquinho, zona rural deste munic\u00edpio"}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/requerimento_no_19.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Jacobina do Piau\u00ed, Vanderlei Raimundo de Carvalho,\r\nsolicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Meio Ambiente, sejam\r\nadotadas as seguintes medidas:\r\n- Cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Municipal de Zoonoses, com atendimento veterin\u00e1rio, vacina\u00e7\u00e3o,\r\ncastra\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o ou requalifica\u00e7\u00e3o do Canil Municipal, dotado de infraestrutura\r\nadequada para acolher animais retirados das ruas;\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre posse respons\u00e1vel, riscos \u00e0\r\nsa\u00fade p\u00fablica, import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o, e combate ao abandono."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/requerimento_no_20.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal  a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico na localidade BAIXA VERDE, zona\r\nrural deste munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/requerimento_no_21.pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizada\r\na instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Maria Eva de Jesus, localizado na comunidade Baix\u00e3o"}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/requerimento_no_22.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SR. VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, a\r\nseguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nQue, quando houver disponibilidade de recursos destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica,\r\nestes sejam aplicados na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade Pedra Redonda,\r\nno munic\u00edpio de Jacobina do Piau\u00ed \u2013 PI, considerando a grande necessidade dos moradores\r\nlocais e a import\u00e2ncia desta obra para a melhoria da mobilidade urbana, seguran\u00e7a, acesso a\r\nservi\u00e7os p\u00fablicos, escoamento da produ\u00e7\u00e3o local e valoriza\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica da\r\ncomunidade."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLIM", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/requerimento_no_24.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da comunidade MATEUS, neste munic\u00edpio."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLIM", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/requerimento_no_25.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal a reforma da pracinha do povoado\r\nJuazeiro do Secundo, bem como o conserto do cal\u00e7amento da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 PI 453."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DILORA", "texto_original": "http://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/requerimento_no_26.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na localidade Olho d\u2019\u00c1gua, zona rural deste\r\nmunic\u00edpio."}]}