Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Indicação Requerimento Emenda Supressiva Emenda Substitutiva Emenda Aditiva Emenda Modificativa Subemenda Veto Representação

Unidade Atual

--------- ASSESSORIA CONTÁBIL - ACONT ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR COMISSÕES LEGISLATIVAS - COMI CONTROLADORIA DA CÂMARA - CONT-CM GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP MESA DIRETORA - MD PLENÁRIO DA CÂMARA - PLEN PREFEITURA MUNICIPAL - PMJPI PROTOCOLO DA CAMARA - PROT SECRETARIA DA CÂMARA - SECAM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ALEX ASSESSORIA CONTÁBIL - ACONT ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça CLEIDIANA COMISSÕES LEGISLATIVAS - COMI CONTROLADORIA DA CÂMARA - CONT-CM COV - Comissão de Orçamento e Finanças, DEDE DILORA ELIS CAMPOS EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA - Prefeito Municipal FRAN GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP GEDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal JAILSON JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal JUSCIMARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA - Prefeito Municipal MESA DIRETORA - MD MINISTÉRIO PÚBLICO - MP PLENÁRIO DA CÂMARA - PLEN PODER JUDICIÁRIO - PJUD PREFEITURA MUNICIPAL - PMJPI PROTOCOLO DA CAMARA - PROT RAELSON REIS RAIMUNDO SECRETARIA DA CÂMARA - SECAM SIDOM TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI

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