COV - Comissão de Orçamento e Finanças,

Dados Básicos

Nome

Comissão de Orçamento e Finanças,

Sigla

COV

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão de Orçamento e Finanças

Data de Criação

01/01/2023

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Avenida Vereador João Almeida S/N, CEP: 64755-000

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Compete à Comissão de Orçamento e Finanças, opinar obrigatoriamente, sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de:
I – proposta orçamentária;
II – orçamento plurianual;
III – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio
público municipal;
IV – proposições que fixem ou aumentem os vencimentos do funcionalismo e que fixem ou atualizem os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores e verba de representação.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término