COV - Comissão de Orçamento e Finanças,
Dados Básicos
Nome
Comissão de Orçamento e Finanças,
Sigla
COV
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Orçamento e Finanças
Data de Criação
01/01/2023
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Avenida Vereador João Almeida S/N, CEP: 64755-000
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças, opinar obrigatoriamente, sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de:
I – proposta orçamentária;
II – orçamento plurianual;
III – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio
público municipal;
IV – proposições que fixem ou aumentem os vencimentos do funcionalismo e que fixem ou atualizem os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores e verba de representação.
I – proposta orçamentária;
II – orçamento plurianual;
III – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio
público municipal;
IV – proposições que fixem ou aumentem os vencimentos do funcionalismo e que fixem ou atualizem os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores e verba de representação.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término