Requerimento nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

16/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja enviado ofício ao
    Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jacobina do Piauí, Vanderlei Raimundo de Carvalho,
    solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente, sejam
    adotadas as seguintes medidas:
    - Criação do Núcleo Municipal de Zoonoses, com atendimento veterinário, vacinação,
    castração e construção ou requalificação do Canil Municipal, dotado de infraestrutura
    adequada para acolher animais retirados das ruas;
    - Realização de palestras de conscientização à população sobre posse responsável, riscos à
    saúde pública, importância da vacinação e castração, e combate ao abandono.

    Indexação

    Observação