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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências urgentes na implantação de um reservatório com maior capacidade e em local estratégico na comunidade Curral de Baixo município de Jacobina do Piauí.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências necessárias para reconstrução da quadra esportiva da comunidade Curral de Baixo município de Jacobina do Piauí.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências necessárias para recuperação de estrada trecho da lagoa que fica a 01 km da BR 407 na mesma linha que dar acesso às localidades: Pé do Morro, Pedra Branca e também Morro de Dentro município de Jacobina do Piauí.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para Implementação de Infraestrutura e Melhorias no Município.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  RAIMUNDO
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para Implementação de Infraestrutura e Melhorias no Município.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  PEDRO FILHO
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para a Criação da Semana Municipal de Conscientização e Empatia sobre o Autismo e a elaboração de um Projeto de Lei que atenda as necessidades dos portadores do TEA do município de Jacobina do Piauí.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  MARIA EDUARDA
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e considerando a necessidade de melhoria no abastecimento de água na Comunidade Quilombola de Campo Alegre, requer que seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Francisco de Abreu, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo mandato e em respeito ao interesse público, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a implantação de 01 (uma) Academia de Saúde na localidade Chapada de Natório, com o objetivo de proporcionar aos moradores um espaço adequado para a prática de atividades físicas e exercícios, promovendo a saúde e o bem-estar da população.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Raelson Reis Ferreira, no exercício do mandato que lhe foi confiado e atento às necessidades da população, vem, por meio desta, solicitar a implantação de uma Academia de Saúde na localidade Morro de Dentro

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  RAELSON REIS
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se que seja realizado o serviço de tapa-buraco em um ponto crítico da via, localizado na Avenida Vereador João Almeida, em frente à residência do Pastor Francisco Florêncio.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  RAIMUNDO
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, solicitando a aquisição e a intensificação da instalação de câmeras filmadoras em todos os órgãos públicos, bem como nas saídas e entradas da cidade e dos povoados do município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  CHARLIM
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação das estradas afetadas pelas barreiras d'água, atendendo ao clamor da população local que depende dessas vias para sua locomoção e escoamento de produção. As estradas que necessitam de manutenção estão localizadas nos seguintes trechos: Da BR 407 ao Morro de Dentro; Do Morro de Dentro ao Pintadinho: Localidades: Pinga, Boa Vista, Baixa Grande e Casa da Pedra.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  RAELSON REIS
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nas principais avenidas e vias públicas do município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  RAILA CAMPOS
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, a construção de pontos de apoio nas paradas de ônibus ou em locais de embarque e desembarque de passageiros nos principais pontos estratégicos, tais como Entrada da Língua de Vaca, Mandacaru, Assentamento Vereda do Curralinho, Água Suja, entre outros.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:  DILORA
MARIA EDUARDA
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências urgentes quanto ao abastecimento de água na comunidade Pedra Redonda, onde moradores têm enfrentado dificuldades. A distribuição de água está chegando a algumas residências e a outras não. Fato este que está causando grande transtorno na referida comunidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito através da Secretaria Municipal de Obras construa 02 quebra-molas na Pl 457, na chegada do Povoado Juazeiro do Secundo e também sinalizando os mesmos.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Autor:  CHARLIM
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal a iluminação dos campos de futebol abaixo listados: Campo do Morro de Dentro; Campo do Pintadinho; Campo do Baixão.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  RAELSON REIS
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, o presente requerimento solicitando a reforma da Igreja Nossa Senhora das Graças, situada na Comunidade Campo Alegre, neste município.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  RAELSON REIS
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada precisamente na estrada da Baixa Verde ao Poço Negro

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  FRAN
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal a implantação de quebra-molas na localidade Ladeira Grande e na Vila Pedra Redonda.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  RAILA CAMPOS
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal a construção de uma Academia de Saúde na localidade Mateus, com o objetivo de proporcionar aos moradores um espaço adequado para a prática de atividades físicas e exercícios, promovendo a saúde e o bem-estar da população.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  CHARLIM
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata implementação e entrada em vigência do Projeto de Lei aprovado no ano de 2013, que criou o Fundo Municipal da Juventude.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito a adoção de providências para a realização de reforma estrutural do poço tubular localizado na localidade Pedra Branca, zona rural deste município.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação da empresa Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., para participar de audiência pública a ser realizada nas dependências desta Casa Legislativa, com a presença de autoridades locais, representantes da sociedade civil e demais interessados, com a finalidade de discutir a deficiência/qualidade no fornecimento de energia elétrica no município

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Fundo Municipal da Agricultura Familiar.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  CHICO ABREU
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal a equipagem do poço artesiano localizado na localidade Agreste, zona rural deste município.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CHARLIM
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal a equipagem do poço artesiano da localidade Tanquinho, zona rural deste município

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CHARLIM
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jacobina do Piauí, Vanderlei Raimundo de Carvalho, solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente, sejam adotadas as seguintes medidas: - Criação do Núcleo Municipal de Zoonoses, com atendimento veterinário, vacinação, castração e construção ou requalificação do Canil Municipal, dotado de infraestrutura adequada para acolher animais retirados das ruas; - Realização de palestras de conscientização à população sobre posse responsável, riscos à saúde pública, importância da vacinação e castração, e combate ao abandono.

Apresentação: 16 de Agosto de 2025
Autor:  RAILA CAMPOS
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal a construção de um cemitério público na localidade BAIXA VERDE, zona rural deste município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Autor:  FRAN
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja viabilizada a instalação de iluminação no Cemitério Maria Eva de Jesus, localizado na comunidade Baixão

Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Autor:  RAILA CAMPOS
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, a seguinte solicitação: Que, quando houver disponibilidade de recursos destinados à pavimentação asfáltica, estes sejam aplicados na execução do serviço de pavimentação na comunidade Pedra Redonda, no município de Jacobina do Piauí – PI, considerando a grande necessidade dos moradores locais e a importância desta obra para a melhoria da mobilidade urbana, segurança, acesso a serviços públicos, escoamento da produção local e valorização social e econômica da comunidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Autor:  RAILA CAMPOS
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal a instalação de lâmpadas nos postes da comunidade MATEUS, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  CHARLIM
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal a reforma da pracinha do povoado Juazeiro do Secundo, bem como o conserto do calçamento da rua que dá acesso à PI 453.

Apresentação: 20 de Setembro de 2025
Autor:  CHARLIM
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal a construção de uma passagem molhada na localidade Olho d’Água, zona rural deste município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  DILORA
Texto Original