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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências urgentes na implantação de um reservatório com maior capacidade e em local estratégico na comunidade Curral de Baixo município de Jacobina do Piauí.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências necessárias para reconstrução da quadra esportiva da comunidade Curral de Baixo município de Jacobina do Piauí.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de
acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento
Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências
necessárias para recuperação de estrada trecho da lagoa que fica a 01 km da BR 407 na
mesma linha que dar acesso às localidades: Pé do Morro, Pedra Branca e também Morro de
Dentro município de Jacobina do Piauí.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para Implementação de Infraestrutura e Melhorias no Município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
RAIMUNDO
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para Implementação de Infraestrutura e Melhorias no
Município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
PEDRO FILHO
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para a Criação da Semana Municipal de
Conscientização e Empatia sobre o Autismo e a elaboração de um Projeto
de Lei que atenda as necessidades dos portadores do TEA do município
de Jacobina do Piauí.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
MARIA EDUARDA
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando a necessidade de melhoria no abastecimento de água na
Comunidade Quilombola de Campo Alegre, requer que seja encaminhada a
presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos órgãos
competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Francisco de Abreu, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo mandato e em respeito ao interesse público, vem, respeitosamente, requerer a
Vossa Excelência a implantação de 01 (uma) Academia de Saúde na localidade
Chapada de Natório, com o objetivo de proporcionar aos moradores um espaço
adequado para a prática de atividades físicas e exercícios, promovendo a saúde e o
bem-estar da população.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Raelson Reis Ferreira, no exercício do mandato que lhe foi confiado e
atento às necessidades da população, vem, por meio desta, solicitar a implantação de uma
Academia de Saúde na localidade Morro de Dentro
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
RAELSON REIS
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita-se que seja realizado o serviço de tapa-buraco em um ponto crítico da via, localizado na Avenida Vereador João Almeida, em frente à residência do Pastor Francisco Florêncio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAIMUNDO
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, solicitando a aquisição e a intensificação da instalação de câmeras filmadoras em todos os órgãos públicos, bem como nas saídas e entradas da cidade e dos povoados do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHARLIM
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação das estradas afetadas pelas barreiras d'água, atendendo ao clamor da população local que depende dessas vias para sua locomoção e escoamento de produção. As estradas que necessitam de manutenção estão localizadas nos seguintes trechos: Da BR 407 ao Morro de Dentro; Do Morro de Dentro ao Pintadinho: Localidades: Pinga, Boa Vista, Baixa Grande e Casa da Pedra.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAELSON REIS
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado o presente requerimento ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, solicitando a instalação de câmeras de
monitoramento nas principais avenidas e vias públicas do município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAILA CAMPOS
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, a construção de pontos de apoio nas
paradas de ônibus ou em locais de embarque e desembarque de passageiros nos principais
pontos estratégicos, tais como Entrada da Língua de Vaca, Mandacaru, Assentamento Vereda
do Curralinho, Água Suja, entre outros.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
DILORA
MARIA EDUARDA
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências urgentes quanto ao abastecimento de água na
comunidade Pedra Redonda, onde moradores têm enfrentado dificuldades. A distribuição de
água está chegando a algumas residências e a outras não. Fato este que está causando grande
transtorno na referida comunidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito através da
Secretaria Municipal de Obras construa 02 quebra-molas na Pl 457, na
chegada do Povoado Juazeiro do Secundo e também sinalizando os mesmos.
Apresentação: 15 de Março de 2025
Autor:
CHARLIM
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a iluminação dos campos de futebol
abaixo listados: Campo do Morro de Dentro; Campo do Pintadinho; Campo do Baixão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAELSON REIS
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Jacobina do Piauí, o presente requerimento solicitando a reforma da
Igreja Nossa Senhora das Graças, situada na Comunidade Campo Alegre, neste
município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
RAELSON REIS
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma passagem molhada precisamente na estrada
da Baixa Verde ao Poço Negro
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
FRAN
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal a implantação de quebra-molas na localidade Ladeira Grande e na Vila Pedra
Redonda.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
RAILA CAMPOS
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal a construção de uma Academia de
Saúde na localidade Mateus, com o objetivo de proporcionar aos moradores um
espaço adequado para a prática de atividades físicas e exercícios, promovendo a
saúde e o bem-estar da população.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CHARLIM
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito que sejam adotadas as providências
necessárias para a imediata implementação e entrada em vigência do Projeto de
Lei aprovado no ano de 2013, que criou o Fundo Municipal da Juventude.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito a adoção de providências para a realização de reforma estrutural do
poço tubular localizado na localidade Pedra Branca, zona rural deste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação da empresa Equatorial Piauí
Distribuidora de Energia S.A., para participar de audiência pública a ser realizada nas
dependências desta Casa Legislativa, com a presença de autoridades locais, representantes da
sociedade civil e demais interessados, com a finalidade de discutir a deficiência/qualidade no
fornecimento de energia elétrica no município
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Fundo
Municipal da Agricultura Familiar.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CHICO ABREU
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a equipagem do poço artesiano localizado na localidade
Agreste, zona rural deste município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CHARLIM
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal a
equipagem do poço artesiano da localidade Tanquinho, zona rural deste município
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CHARLIM
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jacobina do Piauí, Vanderlei Raimundo de Carvalho,
solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente, sejam
adotadas as seguintes medidas:
- Criação do Núcleo Municipal de Zoonoses, com atendimento veterinário, vacinação,
castração e construção ou requalificação do Canil Municipal, dotado de infraestrutura
adequada para acolher animais retirados das ruas;
- Realização de palestras de conscientização à população sobre posse responsável, riscos à
saúde pública, importância da vacinação e castração, e combate ao abandono.
Apresentação: 16 de Agosto de 2025
Autor:
RAILA CAMPOS
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal a construção de um cemitério público na localidade BAIXA VERDE, zona
rural deste município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Autor:
FRAN
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja viabilizada
a instalação de iluminação no Cemitério Maria Eva de Jesus, localizado na comunidade Baixão
Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Autor:
RAILA CAMPOS
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, a
seguinte solicitação:
Que, quando houver disponibilidade de recursos destinados à pavimentação asfáltica,
estes sejam aplicados na execução do serviço de pavimentação na comunidade Pedra Redonda,
no município de Jacobina do Piauí – PI, considerando a grande necessidade dos moradores
locais e a importância desta obra para a melhoria da mobilidade urbana, segurança, acesso a
serviços públicos, escoamento da produção local e valorização social e econômica da
comunidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Autor:
RAILA CAMPOS
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal a instalação de lâmpadas nos postes da comunidade MATEUS, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHARLIM
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal a reforma da pracinha do povoado
Juazeiro do Secundo, bem como o conserto do calçamento da rua que dá acesso à PI 453.
Apresentação: 20 de Setembro de 2025
Autor:
CHARLIM
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal a construção de uma passagem molhada na localidade Olho d’Água, zona rural deste
município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
DILORA
Texto Original
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